Pretendemos aqui apenas apresentar as bases preliminares para este Debate já enunciado na nossa Carta de Lançamento, com tópicos que representam nossos princípios (incorporados), Projeto Estratégico e Propositivo para o Debate:
PLANO ESTRATÉGICO
Reconhecimento da Gestão do Museu dos Povos Indígenas/ Funai numa perspectiva Política, de Direção Política de Protagonismo Indígena da estrutura técnico-científica e operacional da instituição, repudiando qualquer reducionismo seja ele tecnicista, academicista, corporativo, de caráter supremacista.
INDIANIZAÇÃO
Do Museu dos Povos Indígenas/ FUNAI-RJ.
DOS Indígenas,
POR Indígenas COLETIVA E PARTICIPATIVAMENTE
PARA AS (PESSOAS COMUNIDADES E POVOS INDÍGENAS) – PCI
Reconhecimento das Demandas e Defesa incondicional dos direitos humanos das PCI
Mobilização, Formação e Organização de Base para a Gestão Participativa.
MEMÓRIA PARA QUEM PRECISA DELA!
REPARAÇÃO AS VÍTIMAS DO ETNOCIDIO
Reconhecimento pleno de direitos das PCI em contexto de rexistência à ordem urbana capitalista e colonial e em contexto urbano em geral, de forma irrestrita!
Colegiado de Gestão Participativa por segmentos de atuação do Movimento Indígena: Infância, Juventude, Mulheres, Saúde, Educação, Cultura, entre outros; e de Gestão do Museu/Funai-RJ: Memoria, Reparação, Território e Direitos, como grupos de mobilização, formação, participação e gestão.
Pelo Direito da Pessoa Indígena Ser Indígena Aonde Ela Estiver e Quiser Estar.
Memória contra o Etnocídio, Glotocídio, a Cultura do Estupro, o Patriarcado, o Colonialismo e a Colonialidade do Poder.
Proteção Especial às Línguas Indígenas: promoção de pesquisas, conhecimento e, sobretudo ao Ensino e à Efetivação Qualificada da Lei 11.645.
Encampação da antiga Casa do Índio como Centro de Referência à Saúde e, em específico, à Saúde Mental Indígena.
Atuar no processo em Defesa da Aldeia Maraká’nà pela Anulação do mesmo e RETERRITORIALIZAÇÃO do Museu dos Povos Indígenas no seu território de origem
Atuar, no Plano de Gestão, na perspectiva da superação da Tutela e dos paradigmas assimilacionistas e do racismo.
PROPOSTAS
* Reconhecimento, proteção integrada de direitos e defesa incondicional das PCI nas aldeias, periferias e cidades;
* Defesa incondicional das terras indígenas retomadas em contextos urbanos;
*Garantia de assistência jurídica para as comunidades indígenas reconhecendo suas autonomias e direitos;
*Garantir a Contratação de professores indígenas para escolas indígenas;
* Revitalização dos Museus de Arqueologia;
* Reconhecimento dos territórios de interesse indígena no Estado e a promoção de pesquisas para a sua
requalificação na perspectiva da arqueologia forense e da Reparação de Direitos;
* Reconhecer o Manejo Indígena da Aldeia Marakanã como corresponsável pela estruturação da uma universidade (pluriversidade) indígena, desde a concepção, métodos, objetivos, modo de organização, gestão, ensino, conhecimento e produção de conhecimento dos povos indígenas, como instituição indígena de ensino superior autônoma capaz de reconhecer e valorizar os saberes, as sabedorias e nossos sábios, as Pajés, lideranças, nossos mais velhos, e contribuir na formação dos mais jovens;
* Concurso público para indígenas, com reconhecimento dos falantes de línguas indígenas para a Funai-RJ;
* Promoção da inserção das Pessoas Indígenas em espaços de trabalho que possam reconhecer e valorizar suas capacidades como pessoas indígenas seja no manejo ecológico, agroecológico, florestal, artistico-culturais, entre outros serviços além dos apreendidos na dua formação intercultural.
CONCLUSÃO
Este documento visa apresentar o estado da arte deste Debate que vimos fazendo no âmbito dos movimentos indígenas no RJ, com diversas comunidades e lideranças de todas as regiões do país e internacionalmente.
Estas premissas, no entanto, não estão pré-determinadas, como na tradição do branco. Mas como um instrumento de diálogo com as nossas bases PCI e com as lideranças, no sentido de mobilizar de fato este Projeto, pelo que lutamos de longa data, e fazer dele muito mais que papel, fazer dele realidade, na luta política fraterna, na ação direta de rexistência civil sempre que necessário contra qualquer forma ou tipo de ordem arbitrária contra nossa dignidade!
Enfim, é um instrumento, de memória do presente, de Memória Política, como instrumento pedagógico e de articulação política, estratégica, de sua realidade, como “sonho que se sonha junto”. Um instrumento, em aberto, inclusive o Plano de Gestão, para qualquer redesenho, adesão, conforme o cumprimento do rito democrático sempre necessário, um convite, uma convocação à todas as pessoas, comunidades, movimentos indígenas e solidários a fazer este Debate e empunhar esta BANDEIRA COLETIVA DE GESTÃO PARTICIPATIVA POR UM MUSEU DOS POVOS INDÍGENAS DOS, POR E PARA OS POVOS INDÍGENAS!
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